 |
| Fonte: Rádio ONU |
A universalização do acesso é tributária de certa noção de igualdade,
em que defende o acesso de todos aos bens e serviços produzidos na sociedade.
Está presente no lema da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade) e nas promessas dos
socialistas utópicos. Ainda que teóricos questionem a igualdade formal,
estabelecida na superestrutura jurídico-política de diversos países, após a
revolução burguesa, as possibilidades de a luta política dos sujeitos
defenderem a igualdade real propiciaram ganhos para as classes subalternas
por meio de reformas. Sistemas de proteção social de caráter universal ou
políticas públicas universais, a exemplo da saúde e da educação,
desenvolveram-se nas sociedades capitalistas a partir da emergência do chamado
estado de bem estar social, especialmente nos anos 1950 e 1960. Em contraste, o
Brasil adotou um modelo de “estado desenvolvimentista”, que permitiu a
ampliação de benefícios e serviços por intermédio da previdência social. Neste
modelo, o Brasil estrutura-se historicamente de forma não universalista, no
sentido da concessão de direitos não à totalidade da sociedade, mas a grupos
sociais escolhidos, como forma de incorporar certas frações das camadas
populares à arena política. Trouxe como conseqüência uma desigualdade sócio
territorial estrutural no acesso aos serviços, que se agrava nos anos 1990, com
a política de ajuste econômico e reforma do já precário estado de bem estar social.
(...)
Nenhum comentário:
Postar um comentário